O processo do mensalão – que começou a correr no Supremo Tribunal Federal em agosto do ano passado, com o acolhimento da denúncia contra 40 réus, à frente o ex-ministro José Dirceu – vai entrar em 2009, numa outra longa fase: a inquirição das testemunhas da defesa. Na última terça-feira, o ministro-relator da ação penal (nº 470), Joaquim Barbosa, proferiu despacho em ofício à juíza da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Maria de Fátima Pessoa Costa, que informava estar tomando o depoimento das últimas testemunhas de acusação domiciliadas em Brasília, constantes da lista de 41 pessoas apresentada, em junho último, pelo procurador-geral da República.No despacho – ao determinar a “extração de cartas de ordem para a oitiva das testemunhas de defesa, que deverão ser realizadas, por delegação deste relator, pelos juízos federais com competência no lugar de residência das testemunhas” – o ministro Joaquim Barbosa solicita “máxima urgência e empenho na realização da diligência, tendo em vista o grande número de testemunhas arroladas e o perigo de esta fase da ação penal se arrastar excessivamente no tempo, comprometendo o bom andamento do feito”.
O ministro Joaquim Barbosa não confirma nem desmente ter ficado insatisfeito com a marcha lenta da tomada dos depoimentos das testemunhas de acusação, sobretudo no que se refere às domiciliadas em Brasília. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, informou-lhe que havia ainda um obstáculo à conclusão das inquirições por ele requeridas.
O deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) – que teria feito a apresentação dos parlamentares do PT ao publicitário-empresário Marcos Valério – tem, como congressista, a prerrogativa de marcar o dia e a hora para ser ouvido. Enquanto não o fizer, o ministro-relator não pode dar seguimento ao processo.
por Giulio Sanmartini
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