Este post faz parte de de uma série que denominei "Ajudando a Melhorar o País", onde exponho algumas ideias que há muito tenho comigo e que, creio, poderão servir não somente como uma guia para ações que visem realmente melhorar os serviços existentes e vindouros para todos os indivíduos que compõem nossa nação.
Nesta série, irei escrever sobre sociedade, política, economia e tudo aquilo que afeta diariamente a população, bem como tentar propor soluções baseadas em proposições liberais (libertárias), como já explanei no post Ajudando a Melhorar o País - Prólogo.
Ninguém pode negar que a vida existe. Quer ela seja uma criação divina, quer um processo evolucionário, a vida não se mantém por si mesma. É necessário que tratemos de preservá-la, desenvolvê-la, aperfeiçoá-la.
Sendo humanos, somos dotados de um conjunto de faculdades que nos diferenciam dos demais seres vivos, o qual nos permitiu, desde o alvorecer da humanidade, fazer uso de uma enorme variedade de recursos naturais existentes, convertendo-os em produtos para nosso uso.
Em suma, vida, faculdades, produção. E temos o trinômio básico do liberalismo: individualidade, liberdade e propriedade, sem os quais a humanidade não seria o que é hoje.
Historicamente, sabe-se que já no período paleolítico, os seres humanos costumavam habitar e defender suas cavernas, quer de animais, quer de outros grupos de humanos, embora as terras, águas e bosques fossem, no mais das vezes, usufruídas coletivamente. Neste período, o ser humano era nômade, ou seja, sempre que os recursos de um local ficavam escassos, ele movia-se para outro com mais recursos.
Posteriormente, com o início da criação agro-pecuária, a maior parte da humanidade tornou-se sedentária e deu início à propriedade privada, à comercialização do excedente de produção, através das trocas de produtos, e à chamada sociedade - com a criação do estado e suas leis.
Mas a vida, a liberdade e a propriedade não existem pelo fato de os homens terem criado o Estado e feito suas leis. Pelo contrário, foi pelo fato de a vida, a liberdade e a propriedade existirem antes que os homens foram levados a fazer as leis.
E o que é a lei? É a organização coletiva do direito individual de legítima defesa. Cada em de nós tem o direito natural de defender sua própria pessoa, sua liberdade e sua propriedade - até mesmo pela força.
Assim é que o direito coletivo só tem fundamento se baseado no direito individual, já que a sociedade nada mais é do que uma soma de indivíduos com uma finalidade comum. Da mesma forma que a um indivíduo não pode, legitimamente, atentar contra a pessoa, a liberdade, a propriedade de outro indivíduo, a força comum não pode ser legitimamente usada para destruir ou subjugar a pessoa, a liberdade, a propriedade de outros indivíduos ou grupos.
Esta é a base do liberalismo, o qual, segundo o jornalista e professor Carlos Alberto Montaner, é um modo de entender a natureza humana e uma proposta destinada a possibilitar que todos alcancem o mais alto nível de prosperidade de acordo com seu potencial (em razão de seus valores, atividades e conhecimentos), com o maior grau de liberdade possível, em uma sociedade que reduza ao mínimo os inevitáveis conflitos sociais.
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